Os vetos a artigos da lei do Ato Médico feitos pela presidente Dilma Rousseff e mantidos no Congresso Nacional,na madrugada desta quarta-feira (21), dividiram as categorias de profissionais de saúde. Um dos principais artigos vetados foi a determinação de que só médicos pudessem diagnosticar doenças e fazer prescrição do tratamento.
Para a nutricionista Marcia Fidelix, presidente da Asbran (Associação Brasileira de Nutrição), caso não houvesse o veto, haveria um retrocesso para a saúde do País e também, em longo prazo, uma redução de empregos para profissionais da área.
— Nós perderíamos a nossa autonomia e dependeríamos diretamente do médico. Fazemos quatro anos de faculdade e somos muito mais preparados para realizar um acompanhamento de dieta do que um médico que fez um ano de especialização.
Em nota, a fonoaudióloga Irene Marchesan, presidente da SBFa (Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia), afirmou que o Ato Médico sem o veto tiraria a categoria das equipes de saúde para o atendimento integral ao paciente, impedindo outros profissionais da área de saúde de exercer suas profissões por completo.
— Sem desmerecer nenhuma categoria, entendemos que a especificidade e a complexidade do atendimento fonoaudiólogo só podem ser geridos por profissionais habilitados para tal, com o devido conhecimento acadêmico e clínico para as devidas indicações terapêuticas.
Médicos lamentam
Enquanto instituições estão comemorando a aprovação do veto, os médicos lamentam a decisão do Congresso. O anestesista e presidente da Fenam (Federação Nacional de Médicos), Geraldo Ferreira, explica que o médico precisa coordenar a equipe de profissionais de saúde, embora o tratamento seja feito por todos.
— A população não aceita que a sua saúde seja cuidada sem ter a presença de um médico. O médico é formado para diagnosticar doenças e tratá-las junto com outros profissionais da saúde.
Para o presidente, sem o veto, os outros profissionais da saúde continuariam suas atribuições, acompanhando o tratamento realizado pelo médico, por ele ter formação para detectar doenças.
— Um exemplo é a nutricionista. Um paciente com uma doença celíaca, que tem dificuldade da absorver os nutrientes, seria diagnosticado por um médico que lhe passaria o tratamento e acompanhamento nutricional. Ela [a nutricionista] seria um complemento.
Aplicação de vacina e injeção
Outro ponto vetado pela presidente Dilma foi a aplicação de vacinas, injeções, punções periféricas e coleta de sangue apenas por médicos. Embora o presidente da Fenam seja contra os vetos, ele diz que esses procedimentos sempre serão feitos pelos profissionais de enfermagem.
— Isso é coisa de enfermeiro. Não é preciso de um médico. Tenho a impressão que o governo tem interesse em jogar outros profissionais de saúde contra os médicos.
Com a votação do Congresso Nacional, os médicos pretendem propor novo projeto de lei.
* Colaboraram Camila Savioli e Brunna Mariel
R7
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